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Convênios e Transferências

Acordos Firmados Transferências Realizadas Transferências Recebidas

Diárias

Diárias Concedidas Regulamentação das Diárias Tabela de Diárias

Licitações

Ordem Sequencial Processos Licitatórios na Integra Licitantes e/ou Contratados Sancionados Editais de Licitações na Integra Atas de Adesão - SRP Plano de Contratação Anual

Atividades Finalísticas

Regulamentação/Verbas Indenizatórias Composição da Casa Atividades Legislativas dos Parlamentares Apreciação as Contas do Chefe do Poder Executivo Transmissão de Sessões Projetos Lista sobre Votações Nominais Pauta das Sessões do Plenário Pauta das Comissões Atas das Sessões Atos Normativos Tramitações

Informações Institucionais

Horário de Atendimento Competências Glossário Telefone CM Caicó Redes Socias Radar da Transparência Mesa Diretora Vereadores Perguntas Frequentes Atos Normativos Organograma Localização Comissões Regimento Interno Ocupantes de Cargos de Gestão

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Documentos Desclassificados Sobre o SIC Prazo de Resposta ao Cidadão Relatório Anual Estatístico Regulamentação Documentos por Grau de Sigilo Acompanhar Pedido Pedido de Informação de forma Eletrônica

Contratos

Fiscais de Contratos Contratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra Ordem Cronológica Ordem Sequencial Gestor de Contratos

Recursos Humanos

Servidores Tabela de Cargos e Salários Terceirizados Concursos e Seleções Públicas Estagiários

Despesas

Gastos por Favorecido Diárias Empenhos/Liquidação/Pagamento Classificação Orçamentaria

Receitas

Duodécimo/Repasse - 2023 Duodécimo/Repasse - 2022 Duodécimo/Repasse - 2021 Duodécimo/Repasse - 2024 Duodécimo/Repasse - 2025 Duodécimo/Repasse - 2026

Planejamento e Prestação de Contas

Plano Estratégico Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo

Informações Prioritárias

Site Oficial Portal da Transparência

Ouvidoria

Carta de Serviços ao Usuário Sobre a Ouvidoria Regulamentação Relatório Anual da Ouvidoria Relatório Estatístico Ouvidoria e/ou Fale Conosco

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Lei Federal de Proteção de Dados Comitê Gestor Política de Privacidade e Proteção de Dados Sobre a LGPD Regulamentação da LGPD

Obras

Serviços Públicos por meio Digital

Sugestões de Propostas Legislativas Enquetes Governo Digital Pesquisa de Satisfação Dados/Formatos Abertos Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas Relatório Pesquisa de Satisfação

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Câmara de CaicóEndereço do Município Rua: Felipe Guerra Nº 179 - CEP: 59300-000 - Caicó/RNEmail: secretariacamaracaico@hotmail.comFone: (84) 3421-4869Expediente: De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h