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      Convênios e Transferências

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      Diárias

      Diárias ConcedidasRegulamentação das Diárias Tabela de Diárias

      Licitações

      Ordem SequencialProcessos Licitatórios na IntegraLicitantes e/ou Contratados SancionadosEditais de Licitações na IntegraAtas de Adesão - SRPPlano de Contratação Anual

      Atividades Finalísticas

      Regulamentação/Verbas IndenizatóriasComposição da Casa Atividades Legislativas dos ParlamentaresApreciação as Contas do Chefe do Poder ExecutivoTransmissão de Sessões ProjetosLista sobre Votações Nominais Pauta das Sessões do Plenário Pauta das Comissões Atas das Sessões Atos Normativos Tramitações

      Informações Institucionais

      Horário de AtendimentoCompetências Glossário Telefone CM CaicóRedes SociasRadar da Transparência Mesa Diretora Vereadores Perguntas Frequentes Atos NormativosOrganograma LocalizaçãoComissões Regimento Interno Ocupantes de Cargos de Gestão

      Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

      Documentos DesclassificadosSobre o SIC Prazo de Resposta ao Cidadão Relatório Anual Estatístico Regulamentação Documentos por Grau de SigiloAcompanhar Pedido Pedido de Informação de forma Eletrônica

      Contratos

      Fiscais de Contratos Contratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra Ordem CronológicaOrdem SequencialGestor de Contratos

      Recursos Humanos

      Servidores Tabela de Cargos e Salários TerceirizadosConcursos e Seleções PúblicasEstagiários

      Despesas

      Gastos por Favorecido Diárias Empenhos/Liquidação/Pagamento Classificação Orçamentaria

      Receitas

      Duodécimo/Repasse - 2023Duodécimo/Repasse - 2022Duodécimo/Repasse - 2021Duodécimo/Repasse - 2024Duodécimo/Repasse - 2025

      Planejamento e Prestação de Contas

      Plano Estratégico Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação / Julgamento das Contas do LegislativoRelatório de Gestão Fiscal (RGF)Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo

      Informações Prioritárias

      Site Oficial Portal da Transparência

      Ouvidoria

      Carta de Serviços ao Usuário Sobre a Ouvidoria Regulamentação Relatório Anual da Ouvidoria Relatório Estatístico Ouvidoria e/ou Fale Conosco

      Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

      Lei Federal de Proteção de Dados Comitê Gestor Política de Privacidade e Proteção de Dados Sobre a LGPDRegulamentação da LGPD

      Obras

      Obras

      Serviços Públicos por meio Digital

      Sugestões de Propostas Legislativas EnquetesGoverno Digital Pesquisa de Satisfação Dados/Formatos Abertos Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas Relatório Pesquisa de Satisfação

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      Câmara de Caicó

      Câmara de CaicóEndereço do Município Rua: Felipe Guerra Nº 157 - CEP: 59300-000 - Caicó/RNEmail: secretariacamaracaico@gmail.comFone: (84) 3421-4869Expediente: segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h