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TRANSPARÊNCIA

Câmara de Caicó

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Seguem abaixo as áreas e links do Portal da Transparência.

Convênios e Transferências

Acordos FirmadosTransferências RealizadasTransferências Recebidas

Diárias

Diárias ConcedidasRegulamentação das Diárias Tabela de Diárias

Licitações

Processos Licitatórios na IntegraFornecedores SancionadosEditais de Licitações na IntegraAtas de Registros de PreçosOrdem Sequencial Plano de Contratação Anual

Atividades Finalísticas

Regulamentação/Verbas IndenizatóriasComposição da Casa Atividades Legislativas dos ParlamentaresApreciação as Contas do Chefe do Poder ExecutivoTransmissão de Sessões ProjetosLista sobre Votações Nominais Pauta das Sessões do Plenário Pauta das Comissões Atas das Sessões Atos Normativos Tramitações

Informações Institucionais

Horário de AtendimentoCompetências Regimento Interno Glossário Telefone CM CaicóRedes SociasRadar da Transparência Mesa Diretora Vereadores Perguntas Frequentes Atos NormativosOrganograma LocalizaçãoComissões

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Acompanhar Pedido Documentos DesclassificadosSobre o SIC Prazo de Resposta ao Cidadão Relatório Anual Estatístico Regulamentação Documentos por Grau de SigiloPedido de Informação de forma Eletrônica

Contratos

Fiscais de Contratos Contratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra Ordem Sequencial Ordem CronológicaGestor de Contratos

Recursos Humanos

Servidores Tabela de Cargos e Salários TerceirizadosConcursos e Seleções PúblicasEstagiários

Despesas

Gastos por Favorecido Diárias Empenhos/Liquidação/Pagamento Classificação Orçamentaria

Receitas

Duodécimo/Repasse - 2023Duodécimo/Repasse - 2022Duodécimo/Repasse - 2021Duodécimo/Repasse - 2024Duodécimo/Repasse - 2025

Planejamento e Prestação de Contas

Plano Estratégico Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação / Julgamento das Contas do LegislativoJulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo

Informações Prioritárias

Site Oficial Portal da Transparência

Ouvidoria

Carta de Serviços ao Usuário Sobre a Ouvidoria Regulamentação Ouvidoria e/ou Fale Conosco Relatório Anual da Ouvidoria Relatório Estatístico

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Lei Federal de Proteção de Dados Comitê Gestor Política de Privacidade e Proteção de Dados Sobre a LGPDRegulamentação da LGPD

Obras

Obras

Serviços Públicos por meio Digital

Sugestões de Propostas Legislativas EnquetesGoverno Digital Pesquisa de Satisfação Dados/Formatos Abertos Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas Relatório Pesquisa de Satisfação

TRANSPARÊNCIA

Câmara de Caicó

Câmara de CaicóEndereço do Município Rua: Felipe Guerra Nº 157 - CEP: 59300-000 - Caicó/RNFone: (84) 3421-4869Expediente: segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h